Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

TJ mantém condenação por morte de vigia

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

A Primeira Turma do STJ equipara a compra de gado vivo para abate à carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins, garantindo aos frigoríficos o direito à alíquota de 60%.

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.

Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim